Lei Maria da Penha

Violência doméstica contra as mulheres parece redundância mas não é. As mulheres são vítimas de várias formas de violência no tal recesso sacrossanto do seu lar, como os antigos se referiam à casa onde moravam. Pois bem, as brasileiras têm do seu lado a Lei Maria da Penha: Uma lei integral de enfrentamento à violência doméstica e familiar. A Lei Maria da Penha já foi conhecida como Projeto de Lei 4.559/2004 . Hoje ela é um dos recursos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar que atinge milhões de mulheres em todo o Brasil. Passados alguns meses, uma vez que a sanção dessa Lei, aconteceu em 7 de agosto de 2006, o Brasil entrou para um seleto grupo dos 18 países da América Latina e Caribe que, reconhecendo a gravidade do problema, possuem uma lei integral para enfrentar esses crimes. Agora, falta dar maior divulgação à lei. Ela tem que ser conhecida pois é uma defesa jurídica eficaz para os casos que violência doméstica que ainda persistem no país.

4 Responses so far.

  1. dany disse:

    eu acho k a lei ta mto bem pk eu ja fui vitima de violencia domestica e sei o k isso é para as mulheres k sofrem também eu acho k tb havia de haver lei justa aqui em portugal, tb a respeito do assunto.

  2. Patricia Lara disse:

    Pesquisado sobre violência acabei parando aqui Washington,encontrei um norte para o tema do meu trabalho,posso usar as imagenas do seu Bolg.

  3. andressa disse:

    sinto muito por esses aconteçimentos,.gostaria de poder fazer alguma coisa

  4. doriam disse:

    Não deixe de ler excelente artigo sobre a Lei Maria da Penha e como eu entender porque até o presente, a Lei Maria da Penha tem sido ineficaz, pois a violência doméstica e familiar tem aumentado. Acesse o blog, comente e divulgue: http://www.valdecyalves.blogspot.com


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