Capa do Livro Refugiados: Realidade de Perspectivas

À medida em que o mundo avança para o terceiro milênio e quando se torna inadiável uma nova configuração do ordenamento jurídico internacional, existe um contingente de cerca de 160 milhões de pessoas (equivalente a mais que quatro populações da Argentina) fora de seus países de origem. São os refugiados. Aqueles que foram forçados a fugir por recearem pela sua vida e liberdade, e que na maioria dos casos, abandonaram tudo – casa, bens, família e país – rumo a um futuro incerto em terras estrangeiras. Convivemos, neste limiar do século XXI, com o maior contingente de refugiados na história da humanidade. Um número tão impressionante que representa nada menos que o triplo do número total de refugiados registrados na Europa, no início do século 20.

Quais as causas dessa explosão no número de refugiados? São variadas e quase sempre apontam para o maior flagelo que infelicita parte do planeta: guerras, perseguições políticas e religiosas, intolerância de natureza étnica e racial. Enquanto tais flagelos teimarem em existir o resultado será o aumento do número, já superlativo, de refugiados. Como oportunamente havia afirmado Albert Einstein, na década de 1950, ´é mais fácil rachar um átomo que destruir um preconceito do coração humano.’

É este o ponto crucial. Se não ousarmos fazer a maior revolução que é a da mudança de mentalidade, terminaremos por transformar o mundo em um lugar insalubre para o florescimento da experiência humana. Os refugiados são, em larga escala, aqueles que não foram e que também não se sentiram protegidos por documentos solenes e portentosos como a Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana e se sentiram indefesos ante a violação cabal de seus direitos humanos mais comezinhos e que foram objeto de mais que uma centena de tratados, acordos e protocolos internacionais visando de forma direta e indireta protegê-los.

O processo de globalização tem também agravado o problema. A separação dicotômica, existente em nosso mundo pós-moderno, alargando o abismo que separa os que têm (ricos) daqueles que não têm (pobres) tem rotulado crescentes parcelas das populações nacionais em cidadãos de primeira classe e cidadãos de segunda classe. É como se tal conceito houvesse sido aceito, mesmo que informalmente, por parte dos governos nacionais a perversa classificação de populações desejadas e de populações indesejadas. São desejados aqueles que por quaisquer motivos deixem suas pátrias com o objetivo de acumular riqueza servindo como mão de obra barata, mal-remunerada, ou mesmo sem qualquer forma de remuneração financeira. Para estes os direitos trabalhistas que existem para proteger os nacionais de um país, são praticamente inexistentes.

O drama dos refugiados remonta à Antiguidade. Povos vencidos sendo mercadejados e transferidos sumariamente para os países vencedores das guerras, engrossando nestes o contingente de sua mão de obra escrava. Hoje, quando adentramos neste novo século, os novos escravos têm um novo nome: refugiados. De uma maneira generalizada, os refugiados não têm encontrado ambientes receptivos quando buscam se estabelecer nos novos países e são, em maior ou menor grau, mal recebidos pela população do país receptor por representarem perigo imediato à manutenção de seus próprios empregos. São os indesejados, aqueles cujas presenças ameaçam a estabilidade econômica e social e fazem florescer sentimentos cruéis e desumanos como tão somente podemos ver se manifestando através de ações xenófobas.

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